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Operações de Crédito Bancário

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Operações de Crédito Bancário

Operação de crédito é um compromisso financeiro assumido entre um consumidor (denominado tomador ou devedor) e uma instituição financeira (denominada credora).  Na operação, a credora disponibiliza ao tomador determinado montante de recursos financeiros, em troca da devolução do valor em determinado prazo, acrescido de juros e encargos, sob condições previamente contratadas.

As operações de crédito dividem-se entre operações de financiamento e de empréstimo. Nas operações de financiamento, os recursos financeiros destinam-se a finalidade ou segmento específico previstos em contrato. Como exemplo, podem ser citados os financiamentos imobiliários, industriais e rurais. Nesse caso, o próprio bem financiado pode servir de garantia, tornando a operação mais segura para o credor e menos onerosa para o tomador. As regras para sua concessão são mais rigorosas, e procedimentos, mais detalhados. Em linhas gerais, as instituições financeiras realizam a análise da capacidade financeira do tomador do crédito, a avaliação do bem a ser adquirido e, eventualmente, de outras garantias oferecidas por este proponente.

Encaixa-se nesta modalidade, o crédito direto ao consumidor (CDC), que é o financiamento para a aquisição de bens de consumo duráveis (eletrodomésticos, eletrônicos, móveis e utensílios, veículos, entre outros). Ele é concedido por uma instituição financeira em parceria com a loja ou empresa que está vendendo o bem ou serviço ao tomador, após realização de cadastro e análise da renda do cliente.

As operações de empréstimo, por outro lado, caracterizam-se por não se destinar a finalidade específica. É o caso dos empréstimos pessoais, do empréstimo consignado, do cheque especial, do cartão de crédito, entre outros. A liberação do empréstimo, por envolver menos formalidades do que um financiamento, costuma ser mais simples e rápida, com menor número de procedimentos. O proponente ao empréstimo é submetido à análise de crédito pela instituição financeira podendo, inclusive, não ser exigida uma garantia, embora tal condição possa ser negociada entre as partes com o propósito de redução do grau de risco da operação e, consequentemente, da taxa de juros e demais encargos a serem convencionados.

Outra alternativa para a aquisição de bens é a operação conhecida como arrendamento mercantil ou leasing. Nessas operações, a propriedade do bem arrendado fica com a arrendadora (instituição financeira), que concede o direito de uso desse bem ao arrendatário (cliente) durante o prazo do contrato. Os contratos de arrendamento mercantil, entretanto, oferecem a opção de compra do bem por parte do arrendatário ao final do contrato. Existe ainda a possibilidade de renovar o contrato por um período adicional ou de devolver o bem ao final do contrato.

A operação de leasing é classificada como “financeira” ou “operacional”. Em geral, o contrato de leasing financeiro, o qual se assemelha a uma operação de financiamento, por abranger a quase totalidade do valor do bem, o cliente quase sempre opta pela compra do bem ao final do contrato. Já o contrato de leasing operacional, possui prazo mais curto e similaridade com uma locação, e é mais utilizado quando o cliente não pretende, pelo menos em princípio, adquirir o bem, pois só o necessita temporariamente ou deseja trocá-lo por um modelo mais moderno assim que possível.

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Liquidação antecipada


Empréstimos e financiamentos podem ser quitados, total ou parcialmente, antes do prazo originalmente contratado por meio da chamada liquidação antecipada, com redução proporcional dos juros e demais encargos. Esse direito é assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor. O contrato deve informar claramente as regras aplicáveis a essa antecipação. A liquidação antecipada pode ser feita com recursos próprios, bem como por meio da transferência de recursos a partir de outro banco, procedimento conhecido como portabilidade de crédito.

As operações de leasing financeiro, no entanto, possuem prazo mínimo de duração, que são determinados pela legislação e variam conforme o prazo de vida útil do produto. Assim, se a liquidação da operação ocorrer antes desse prazo mínimo, a operação de leasing será considerada como de compra e venda a prazo, o que pode acarretar custos adicionais para o cliente.

Fonte: BcB

VEJA: Sistema Financeiro Nacional

VEJA: Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional – Funções e Atividades

VEJA: Instituições Financeiras Oficiais Federais – Papel e Atuação

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