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Sistema Financeiro Nacional

Sistema Financeiro Nacional

Introdução

Vamos começar pelos conceitos: O que é? Para que serve? Qual a definição do termo?

“O Sistema Financeiro Nacional do Brasil é formado por um conjunto de instituições, financeiras ou não, voltadas para a gestão da política monetária do governo federal. O Banco Central do Brasil propõe uma subdivisão do Sistema Financeiro Nacional em 3 níveis, órgãos normativos, entidades supervisoras e operadores financeiros” – Wikipédia

“O Sistema Financeiro Nacional (SFN) diz respeito ao conjunto de instituições, públicas e privadas, que compõem o mercado financeiro brasileiro. O SFN possui como principal função realizar a ligação entre agentes deficitários da economia, que precisam de recursos emprestados, e os agentes superavitários, que dispõe de recursos para emprestar.” – Suno Research

Quem manuseia dinheiro diariamente, recebe salário e paga contas, muitas vezes não percebe que há uma grande instituição que determina estes valores e a forma como movimentamos nosso capital. Mas para que a economia do País funcione de forma equilibrada, existem várias instituições, órgãos, entidades e empresas que trabalham juntos. O Sistema Financeiro Nacional (SFN), por exemplo, fiscaliza quanto de dinheiro há em circulação para que a economia brasileira continue girando.” – Meu bolso em dia

Com essas 3 definições começamos a entender um pouco sobre o que é e qual a função do SFN, porém vimos alguns termos específicos, três especificamente mais importantes, isto é os 3 níveis do Sistema Financeiro Nacional. Mas o que é cada um desses 3 níveis?

Órgãos Normativos: É o que regula e controla o subsistema operativo através de normas legais expedidas pelas autoridades monetárias, ou pela oferta seletiva de crédito levada a efeito pelos agentes financeiros. É constituído pelas instituições financeiras privadas ou públicas, que atuam no mercado financeiro. São exemplos de órgãos normativos o Conselho Monetário Nacional (CMN), o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNPS), e o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).

Entidades Supervisoras: As entidades supervisoras desenvolvem atividade complementar à realizada pelos órgãos normativos do SFN (Sistema Financeiro Nacional), sendo elas responsáveis pela supervisão das demais instituições que integram o sistema, ou seja, as instituições operadoras. Integram as entidades supervisoras: Banco Central do Brasil (BACEN), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).

Operadores Financeiros:  Incluem as instituições, públicas ou privadas, envolvidas diretamente, ou como instituições auxiliares, nas atividades de captação, intermediação e aplicação de recursos no sistema financeiro nacional. É comum, didaticamente, subdividi-los em instituições financeiras monetárias, órgãos oficiais, demais instituições financeiras, outros intermediários financeiros, instituições auxiliares e instituições dos segmentos de seguro e previdência. Como exemplos de operadores, temos:

  • Banco do Brasil;
  • Caixa Econômica Federal;
  • Bancos Múltiplos;
  • Agências de Fomento;

Percebe-se, portanto, que o sistema financeiro é um conceito amplo, e que envolve vários participantes.

Pode-se destacar entre eles:

  • Conselho Monetário Nacional (CMN)
  • Banco Central
  • Bolsa de valores do Brasil (B3)

Abaixo, será descrito a função de cada uma destas instituições no mercado financeiro brasileiro. Importante lembrar que estas não são as únicas instituições presente no sistema financeiro. Existem outras, tais quais: CVM, bancos, instituições de seguro privado e instituições de previdência complementar.

Conselho Monetário Nacional

O CMN é o órgão máximo do Sistema Financeiro Nacional. Possui como função estabelecer as diretrizes da política econômica do país. O CMN possui o poder de aprovar a emissão de papel moeda na economia. Além disso, ele pode controlar a liquidez da economia definindo os parâmetros de taxa compulsória e redesconto que os bancos comerciais devem seguir. Entre as principais aplicações práticas deste órgão está a definição da meta de inflação, que deve ser atingida pelo Banco Central. Fazem parte do CMN o ministro da fazenda, o ministro do planejamento e o presidente do Banco Central.

Banco Central

Enquanto o CMN pode ser encarado como o órgão que define as políticas macroeconômicas, o Banco Central pode ser encarado como o executor destas políticas. Este órgão é responsável por conduzir a política monetária do Brasil, buscando a estabilidade do valor da moeda e o desenvolvimento da economia. Para perseguir a meta de inflação estabelecida pelo CMN o Banco Central detém a autonomia de agir de diferentes formas. Entre elas, a mais utilizada é a alteração na taxa de juros. Quando o Banco Central deseja conter a inflação ele eleva os juros, pois assim está desestimulando o consumo e os investimentos, o que faz espairecer as pressões inflacionárias. O contrário ocorre quando o Banco Central deseja elevar a inflação. Nesta situação, a taxa de juros é reduzida, o que cria incentivos para o consumo e o investimento, que por sua vez causam pressões inflacionárias. Assim, a inflação pode convergir para o centro do meta. O Banco Central é conhecido ainda como o “banco dos bancos”. Isto ocorre pois ele é o responsável por operacionalizar a política do CMN de compulsório e redesconto. O compulsório pode ser encarado com um empréstimo dos bancos ao Banco Central. Enquanto o redesconto é um empréstimo do Banco Central aos demais bancos. Atuando com estes dois instrumentos, o Banco Central busca dar estabilidade ao SFN.

Bolsa de Valores

A Bolsa de Valores atua como um instrumento de financiamento para grandes empresas. Através da venda de ações, as empresas conseguem os recursos necessários para implementar os seus planos de negócios. Em troca, os acionistas esperam receber dividendos e obter valorização do seu capital.

Fontes: Wikipédia, Suno Research, Meu bolso em dia

VEJA: Instituições Financeiras Oficiais Federais – Papel e Atuação

VEJA:Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional – Funções e Atividades

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