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Estude para o concurso do Ministério Publico da União (MPU)

Estude para o concurso do Ministério Publico da União (MPU)

Foi aberto vagas para cargos de nível médio e superior no Ministério Público da União, dezenas de vagas distribuídas entre os cargos com salários entre 6.000,00 e 11.000,00 reais.

As inscrições serão realizadas no site da CEBRASPE, no período de 23 de agosto de 2018 a 10 de setembro de 2018. A taxa de inscrição é de R$ 55,00.

A prova está prevista para ser realizada no dia 21 de outubro de 2018.

Mesmo para o cargo de nível médio, o concurso conta com uma grande quantidade de conteúdo, dentre elas muitas são especificas e difíceis de encontrar na internet, é recomendável que você como estudante opte por uma apostila e/ou um curso para lhe auxiliar, é um investimento pequeno considerando o objetivo. A Resumos para Concursos recomenda as apostilas e cursos da Opção. Se você quiser saber mais sobre elas, fiz um artigo explicando suas vantagens: Apostilas Opção é confiável? Veja!

O concurso é uma ótima oportunidade e já temos apostilas e cursos disponíveis para aqueles que querem sair na frente estudando, basta clicar aqui!

Conteúdo Programático:

LÍNGUA PORTUGUESA:

  • 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
  • 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
  • 3 Domínio da ortografia oficial.
  • 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
  • 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
  • 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
  • 5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
  • 5.1 Emprego das classes de palavras.
  • 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
  • 5.4 Emprego dos sinais de  pontuação.
  • 5.5 Concordância verbal e nominal.
  • 5.6 Regência verbal e nominal.
  • 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
  • 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
  • 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
  • 6.1 Significação das palavras.
  • 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
  • 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
  • 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

ACESSIBILIDADE:

  • 1 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência  – Estatuto da Pessoa com Deficiência).

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:

  • 1 Ética e moral.
  • 2 Ética, princípios e valores.
  • 3 Ética e democracia: exercício da cidadania.
  • 4 Ética e função pública.
  • 5 Ética no Setor Público.
  • 5.1 Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Serviço Público).
  • 5.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades).
  • 5.3 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: das disposições gerais, dos atos de improbidade administrativa.
  • 6 Portaria PGR/MPU nº 98/2017 (Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União e da Escola Superior do Ministério Público da União).

LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU E AO CNMP:

  • 1 Ministério Público da União.
  • 1.1 Lei Complementar nº 75/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público da União).
  • 1.2 Perfil constitucional do Ministério Público e suas funções institucionais.
  • 1.3 Conceito.
  • 1.4 Princípios institucionais.
  • 1.5 A autonomia funcional e administrativa.
  • 1.6 A iniciativa legislativa.
  • 1.7 A elaboração da proposta orçamentária.
  • 1.8 Os vários Ministérios Públicos.
  • 1.9 O Procurador‐Geral da República: requisitos para a investidura e procedimento de destituição.
  • 1.10 Os demais Procuradores‐Gerais.
  • 1.11 Membros: ingresso na carreira, promoção, aposentadoria, garantias, prerrogativas e vedação.
  • 2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
  • 2.1 Composição.
  • 2.2 Atribuições constitucionais.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

  • 1 Noções de organização administrativa.
  • 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.
  • 3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
  • 4 Processo administrativo.
  • 5 Agentes públicos.
  • 5.1 Espécies e classificação.
  • 5.2 Cargo, emprego e função públicos.
  • 6 Poderes administrativos.
  • 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
  • 6.2 Uso e abuso do poder.
  • 7 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
  • 8 Lei nº 10.520/2002 e suas alterações e Decreto nº 5.450/2005 e suas alterações.
  • 9 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações.
  • 10 Controle e responsabilização da administração.
  • 10.1 Controles administrativo, judicial e legislativo.
  • 10.2 Responsabilidade civil do Estado.
  • 11 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

  • 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
  • 1.1 Princípios fundamentais.
  • 2 Direitos e garantias fundamentais.
  • 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.
  • 3 Organização político‐administrativa.
  • 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
  • 4 Administração pública.
  • 4.1 Disposições gerais, servidores públicos.
  • 5 Poder Legislativo.
  • 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.
  • 6 Poder Executivo.
  • 6.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.
  • 7 Poder Judiciário.
  • 7.1 Disposições gerais.
  • 7.2 Órgãos do Poder Judiciário.
  • 7.2.1 Competências.
  • 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
  • 7.3.1 Composição e competências.
  • 8 Funções essenciais à justiça.
  • 8.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO:

  • 1 Noções de administração.
  • 1.1 Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração.
  • 1.2 Evolução da administração pública no Brasil após 1930; reformas administrativas; a nova gestão pública.
  • 1.3 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.
  • 1.4 Excelência nos serviços públicos.
  • 1.5 Excelência na gestão dos serviços públicos.
  • 2 Gestão de pessoas.
  • 2.1 Equilíbrio organizacional.
  • 2.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas.
  • 2.3 Gestão de desempenho.
  • 2.4 Gestão do Conhecimento.
  • 2.5 Comportamento, clima e cultura organizacional.
  • 2.6 Gestão por competências.
  • 2.7 Liderança, motivação e satisfação no trabalho.
  • 2.8 Recrutamento e seleção de pessoas.
  • 2.9 Análise e descrição de cargos.
  • 2.10 Educação, treinamento e desenvolvimento.
  • 2.10.1 Educação corporativa.
  • 2.10.2 Educação a distância.
  • 2.11 Qualidade de vida no trabalho.
  • 3 Gestão organizacional.
  • 3.1 Planejamento estratégico: definições de estratégia, condições necessárias para se desenvolver a estratégia, questões‐chave em estratégia.
  • 3.1.1 Processos associados: formação de estratégia, análise, formulação, formalização, decisão e implementação.
  • 3.1.2 Metas estratégicas e resultados pretendidos.
  • 3.1.3 Indicadores de desempenho.
  • 3.1.4 Ferramentas de análise de cenário interno e externo.
  • 3.1.5 Balanced scorecard.
  • 4 Técnicas de mapeamento, análise, simulação e modelagem de processos.
  • 4.1 Construção e mensuração de indicadores de processos.
  • 5 Gestão de projetos: planejamento, execução, monitoramento e controle, encerramento.
  • 6 O processo racional de solução de problemas.
  • 6.1 Fatores que afetam a decisão.
  • 6.2 Tipos de decisões.

NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA:

  • 1 Arquivística: princípios e conceitos.
  • 2 Gestão de documentos.
  • 2.1 Protocolos: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos.
  • 2.2 Classificação de documentos de arquivo.
  • 2.3 Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo.
  • 2.4 Tabela de temporalidade de documentos de arquivo.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚBLICO:

  • 1 Orçamento público.
  • 1.1 Conceito.
  • 1.2 Técnicas orçamentárias.
  • 1.3 Princípios orçamentários.
  • 1.4 Ciclo Orçamentário.
  • 2 O orçamento público no Brasil.
  • 2.1 Plano Plurianual na Constituição Federal.
  • 2.2 Diretrizes orçamentárias na Constituição Federal.
  • 2.3 Orçamento anual na Constituição Federal.
  • 2.4 Estrutura programática.
  • 2.5 Créditos ordinários e adicionais.
  • 3 Programação e execução orçamentária e financeira.
  • 3.1 Descentralização orçamentária e financeira.
  • 3.2 Acompanhamento da execução.
  • 4 Receita pública.
  • 4.1 Conceito.
  • 4.2 Classificação segundo a natureza.
  • 4.3 Etapas e estágios.
  • 5 Despesa pública.
  • 5.1 Conceito.
  • 5.2 Classificação segundo a natureza.
  • 5.3 Etapas e estágios.
  • 5.4 Restos a pagar.
  • 5.5 Despesas de exercícios anteriores.
  • 6. Lei de Responsabilidade Fiscal.

Apostilas disponíveis MPU

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