Nesse artigo sobre Código de Ética do IBGE irei separar e resumir vários pontos importantes do conteúdo para facilitar e fixar, vamos por partes. Introdução…
Cunha e Cintra (2008, p.692) definem a crase como a fusão de duas vogais idênticas numa só. Trata-se da junção da preposição “a” com o artigo “a” (s). A crase é sinalizada…
classes de palavras: A primeira gramática do ocidente foi de autoria de Dionísio de Trácia, que identificava oito partes do discurso: nome, verbo, particípio, artigo,…
Fiz um resumo do que achei mais relevante nesta lei. Levei em consideração o que é mais comentado sobre o assunto e questões que caíram…
Introdução Para explicar esse assunto, primeiro precisamos dividir seu título em alguns pontos, para entender ele como um todo. Lei, espécies, eficácia no tempo e…
Conflitos de Lei Nos conflitos de leis no tempo, acontece quando vem uma lei e revoga outra. Eu tenho um determinado caso concreto. Qual lei…
Essa parte do conteúdo é um pouco carregada, leia com calma e atenção: Para uma lei ser criada há um procedimento próprio que está definido…
Para o correto posicionamento na arena decisória devemos saber interpretar corretamente as leis, vamos citar vários métodos de interpretação legal a seguir: MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO…
A retroatividade implica a ação ou condição de modificar o que já foi realizado, isto é, conferir efeitos pretéritos aos atos praticados. A sua natureza…
Vigência da lei no espaço Em regra, aplicam-se, no território brasileiro, as leis brasileiras. Excepcionalmente, aplicam-se as leis estrangeiras (Princípio da Territorialidade Temperada). Por exemplo,…